Catálogo Nacional de Qualificações

 A Agência Nacional para a Qualificação, I.P (ANQ) concluiu no final de Dezembro de 2010 um projecto de reestruturação do site do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) com o objectivo de o tornar mais ajustado às necessidades dos seus principais utilizadores, disponibilizando um conjunto de novas potencialidades e melhorias.

 

 

Tendo em conta a evolução do Catálogo Nacional de Qualificações, desde a sua entrada em vigor em Maio de 2008, designadamente quanto à sua maior abrangência e complexidade, foi necessário dar resposta a um conjunto de novas situações que têm vindo a ser contempladas no seu desenvolvimento, das quais destacamos:

 

1) Alargamento do Catálogo às diferentes modalidades de educação e formação do Sistema Nacional de Qualificações, nomeadamente, a referenciação dos cursos de aprendizagem aos referenciais de formação do Catálogo (portaria 1497/2008 de 19 de Dezembro).

 

2) Referenciação de todas as qualificações do Catálogo aos novos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (em vigor desde 1de Outubro de 2010) (portaria nº 782/2009 de 23 de Julho):

 

- anterior 9º ano e nível 2 de formação profissional – actual nível 2 de qualificação do QNQ

- anterior 12º ano e nível 3 de formação profissional – actual nível 4 de qualificação do QNQ

- anterior 12º ano e nível 4 de formação profissional – actual nível 5 de qualificação do QNQ

 

3) Gestão dinâmica do Catalogo, nomeadamente: entrada em vigor de um conjunto de novas qualificações/UFCD; exclusão de qualificações/UFCD; reestruturação de qualificações/UFCD, com implicações ao nível da gestão das diferentes versões dos referenciais de formação/UFCD do Catálogo.

 

4) Integração no Catálogo de qualificações adaptadas a pessoas com deficiências e incapacidades.

 

5) Integração no Catálogo de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) que respondem a necessidades especificas de diferentes tipos de público não integradas em nenhuma qualificação: Curso de português para falantes de outras línguas; Iniciativa formação para empresários e Programa de formação em competências básicas.

 

6) Maior legibilidade ao modelo aberto de consulta como plataforma de actualização do Catálogo.

 

 

 Desta forma, a nova versão do site do Catálogo Nacional de Qualificações permite, entre outras funcionalidades: 

 

a) Consultar o histórico dos referenciais de formação/UFCD do Catálogo, designadamente a versão actualmente em vigor e as versões anteriores.

 

b) Consultar as alterações aos referenciais de formação/UFCD já publicadas em BTE, que irão entrar em vigor.

 

c) Facilitar a pesquisa das UFCD não integradas em qualificações [consulta do Catálogo/UFCD/outras pesquisas:

 

- Curso de português para falantes de outras línguas

- Iniciativa formação para empresários

- Programa de formação em competências básicas

 

d) Consultar o Catálogo por modalidade de formação do SNQ [consulta do Catálogo/qualificações/ver referenciais].

 

e) Facilitar a pesquisa de referenciais de formação adaptados a pessoas com deficiências e incapacidades [consulta do Catálogo/qualificações/outras pesquisas].

 

f) Possibilitar, na área de registo de Entidades Formadoras a actualização dos respectivos dados pelas próprias Entidades [registo de entidades formadoras/entidades formadoras registadas/área de acesso].

 

g) Disponibilizar, para consulta pública, a listagem de todas as entidades formadoras registadas no Catálogo [registo de entidades formadoras/consulte a lista de entidades formadoras registadas no site do Catálogo].

 

h) Facilitar a consulta da área das actualizações, disponibilizando informações mais detalhadas sobre cada actualização, nomeadamente, se a alteração efectuada é na duração, objectivos ou conteúdos da UFCD. [Actualizações]

 

i) Facilitar o acesso à consulta do histórico de destaques na home page [página inicial/ver todos os destaques], mantendo a possibilidade de subscrever os destaques através de feeds de RSS.

 

 

Considerando que um dos principais objectivos do Catálogo Nacional de Qualificações consiste em disponibilizar no Sistema qualificações relevantes e ajustadas ás necessidades da procura, a participação dos diferentes actores no terreno nos processos de actualização do Catálogo é fundamental para atingir esse objectivo. Neste sentido, a nova versão do site do Catálogo vem reforçar esta importância, tornando mais fácil o acesso ao Modelo Aberto de Consulta, que possibilita às entidades interessadas a submissão de propostas para a actualização do Catálogo Nacional de Qualificações [modelo aberto de consulta].

 

Qualquer questão acerca das novas funcionalidades do Catálogo deverá ser dirigida para o seguinte endereço: catalogo@anq.gov.pt.