Política de privacidade


Os serviços disponibilizados no comunidades@ina são assegurados pelo Instituto Nacional de Administração. O INA, proprietário do sítio http://comunidades@ina.pt, assume com os membros registados um compromisso de privacidade em relação aos dados neste depositados.

Cada membro do comunidades@ina é responsável e titular dos dados que transmite ao INA, podendo editar a qualquer momento a informação fornecida após o registo no sítio, com excepção do nome de utilizador por si definido.

O acesso ao comunidades@ina requer o fornecimento de informação que pode ser considerada de carácter pessoal. O INA assegura aos membros do comunidades@ina que:

  1. Quaisquer dados pessoais não serão facultados a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;
  2. Quaisquer dados pessoais não serão facultados, via gratuita ou comercial, a empresas de “marketing directo” ou outras entidades cuja publicidade seja efectuada por mailing lists;

De modo a proporcionar aos membros uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, o comunidades@ina pode recorrer a uma funcionalidade do explorador de Internet conhecida como cookie. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto, guardado automaticamente no computador onde o membro está a aceder, e que permite a sua identificação sempre que este retorne ao sítio do comunidades@ina. Qualquer membro pode, no entanto, configurar o seu explorador de Internet de forma a impedir a instalação de cookies no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sítios da Internet.

O INA reserva-se o direito de poder fornecer dados agregados dos membros registados do comunidades@ina para fins de utilidade pública, nomeadamente para fins estatísticos a pedido de entidades públicas competentes para esse efeito, mas garantindo sempre que a informação prestada será de molde a não violar os direitos garantidos aos utilizadores.

Embora os dados pessoais que são fornecidos estejam ao abrigo do definido na política de privacidade, toda a informação que é comunicada através do comunidades@ina e/ou mensagens de correio electrónico (incluindo sugestões, material ou ideias) são da propriedade do INA e de seu uso exclusivo, se bem que restrito e respeitando os direitos dos autores envolvidos.

O comunidades@ina compromete-se a agir em conformidade com o previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98 , de 26 de Outubro, face aos dados dos membros registados no sítio.

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