Conta de utilizador

Aceitação e Vinculação

O comunidades@ina é um sítio público (adiante designado por “comunidades@ina ” ou apenas “sítio”) da responsabilidade do Instituto Nacional de Administração, IP.

O sítio é um espaço de comunicação e de partilha de conhecimento e informação, onde pode conhecer pessoas e criar ou participar em comunidades ligadas à administração pública em Portugal e nos países da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. A utilização do sítio requer um registo prévio.

O sítio põe à disposição dos utilizadores um conjunto de conteúdos e de ferramentas online. Os serviços disponibilizados no sítio são completamente gratuitos para os seus utilizadores. Contudo, para um bom funcionamento deste espaço, é importante que conheça as suas regras de funcionamento. Encontra aqui informação sobre os direitos e deveres tanto do INA como dos utilizadores do comunidades@ina. Por favor, leia atentamente os Termos de utilização e a Política de Privacidade antes utilizar o sítio.

Entende-se por “membro do comunidades@ina ” qualquer pessoa que, após ter lido e aceite os Termos de utilização do sítio e respectiva Política de Privacidade, preenche e envia o formulário de inscrição no sítio.

Entende-se por "conteúdo do comunidades@ina ", toda a informação presente neste sítio, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software;

Caso não esteja de acordo com os Termos de utilização ou pretenda qualquer esclarecimento adicional sobre o comunidades@ina, envie-nos um e-mail para comunidades@ina.pt.

Direitos dos Membros do comunidades@ina

Qualquer membro do comunidades@ina pode:

1. Conhecer outros membros e os seus interesses;
2. Aceder a conteúdos de diversa natureza propostos por outros membros e pelos facilitadores do comunidades@ina;
3. Partilhar recursos e informação sobre eventos;
4. Participar em fóruns públicos onde pode colocar (e esclarecer) questões/dúvidas, fazer sugestões, partilhar opiniões sobre os tópicos em discussão;
5. Criar ou integrar uma comunidade para discutir soluções para problemas, partilhar práticas, produzir conhecimento.

Deveres Gerais dos Membros do comunidades@ina

Ao tornar-se membro do comunidades@ina aceita as seguintes regras de base de bom relacionamento online:

1. Todas as comunicações no sítio (excepto o correio electrónico ou numa comunidade privada) são públicas e visíveis a todos os membros. Tenha atenção à forma como escreve e o que escreve. Tenha uma participação responsável e consciente.
2. A interacção entre os membros do sítio deve ser levada a cabo com base no respeito para com os membros, os facilitadores e moderadores. As suas intervenções, tanto para concordar como para discordar, devem sempre cumprir com este princípio fundamental. Não utilize linguagem imprópria, agressiva ou insultuosa, nem ataques pessoais ou contra entidades.
3. A qualidade dos conteúdos do sítio depende da qualidade dos contributos e intervenções dos seus membros. Evite escrever em maiúsculas, repetir ideias já apresentadas por outros membros (por ex. comentários em fóruns). Se acha que determinada mensagem não tem interesse para si, ignore-a. Poderá ter interesse para outras pessoas.
4. Se alguma mensagem o/a ofender, e/ou achar que viola estes Termos de Utilização, utilize o link "Denunciar Comentário" presente em todas as mensagens ou envie um e‑mail para comunidades@ina. pt com o assunto "Comentário Ofensivo".
5. Não serão toleradas mensagens cujos conteúdos tenham finalidade publicitária.

Regras de Conduta

1. As mensagens colocadas pelos membros do comunidades@ina não podem ser ou incentivar conteúdos ilegais, fraudulentos, ofensivos, ameaçadores, abusivos, constituir assédio, ser indecentes, obscenas, difamatórias, invasivas da privacidade dos seus membros, ou portadoras de discriminação racial, étnica, sexual, religiosa e afins, ou ainda incitar ou orientar qualquer organização ou indivíduo à prática deste tipo de actos. Mensagens dessa natureza serão apagadas pelos moderadores/facilitadores e/ou pela administração.
2. Não é permitido o uso de linguagem insultuosa nem de quaisquer termos ofensivos.
3. Não pode haver quebra de confiança nas comunicações mantidas, nem no posterior uso do seu conteúdo, sendo que possíveis conflitos de interesse serão acautelados mediante denúncia dos membros do comunidades@ina.
4. Não é permitido ao utilizador a usurpação de identidade, anunciando-se falsamente como determinado indivíduo ou representante de uma organização.
5. Não é permitido, em qualquer tipo de comunicação encetada a partir do comunidades@ina , que contenha software malicioso ou vírus que possam prejudicar, interromper, destruir ou limitar quaisquer funcionalidades de software e/ou hardware dos membros do sítio.
6. Não são permitidas comunicações, incluindo hiperligações, referentes a actividades ilegais ou lesivas, software pirata, bens contrafeitos ou qualquer material que possa de algum modo ser considerado ilegal ou lesivo face à lei vigente.
7. Não é permitido qualquer comunicação ou hiperligação referente a qualquer tipo de pornografia.
8. Não é permitido o envio de dados pessoais de terceiros (incluindo o seu nome, endereço de residência, ocupação profissional, contacto telefónico ou outros detalhes) sem dar conhecimento e obter o seu consentimento.
9. Não são permitidas mensagens ou outro tipo de intervenções cujo conteúdo contenha publicidade ou informação de natureza comercial, assim como qualquer referência a serviços prestados profissionalmente por qualquer membro do comunidades@ina.

Upload de Conteúdos & Ficheiros

1. O conteúdo presente no sítio não pode ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa dos seus autores (membros do sítio ou do Instituto Nacional de Administração);
2. Os membros do comunidades@ina comprometem-se a disponibilizar informação correcta, exacta e actual. A qualidade dos conteúdos disponibilizados pelos membros poderá ainda ser apreciada pelos restantes membros, os quais podem assinalar ao administrador do sítio falhas ou erros que localizem nos conteúdos;
3. Os conteúdos a disponibilizar na área pública são propostos numa área disponível para o efeito, através do preenchimento de um formulário de proposta de recurso, de acordo com os passos indicados nas FAQ relativas a este ponto;
4. O conteúdo do sítio deve ser encarado na sua vertente informativa. Os conteúdos podem conter incorrecções, erros de tipografia ou estar desactualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a administração do comunidades@ina tenha obrigação de notificar previamente os membros ou utilizadores;
5. Os conteúdos publicados neste sítio podem ser utilizados livremente, designadamente para fins de ensino e investigação ou para uso pessoal, desde que o sítio comunidades@ina seja expressamente mencionado como crédito ou fonte da informação e respeitando os limites previstos no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos;
6. O sítio comunidades@ina rege-se pela legislação (nacional e internacional) pertinente, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial; Sendo assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do sítio estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.
7. A informação disponibilizada não constitui aconselhamento de qualquer ordem, nomeadamente de carácter financeiro ou jurídico, sendo que a aplicação da informação recolhida no comunidades@ina é da responsabilidade dos próprios utilizadores e não dos autores ou proponentes, nem do sítio;
8. A informação disponibilizada não deve dar origem a conflitos de interesses face aos objectivos gerais do comunidades@ina, nomeadamente a disponibilização de publicidade ou outro tipo informação de carácter comercial face a uma organização pública ou privada, ou ainda a serviços prestados profissionalmente por qualquer membro do comunidades@ina;
9. De modo a assegurar os direitos de propriedade intelectual dos autores, o membro responsabiliza-se, sob compromisso de honra, pelos documentos e conteúdos por si enviados, pela concessão de autorização de acesso a esses conteúdos, respectivo download e utilização, por parte dos membros na área pública ou no seio das comunidades privadas;
10. O aviso legal referente ao documento disponibilizado no comunidades@ina deve constar na primeira página do mesmo, informando os utilizadores acerca de eventuais restrições de utilização. De outro modo, o documento será entendido como de download e uso livre (ainda que respeitando as restrições impostas pelas condições de utilização genéricas do sítio);
11. Qualquer software que esteja disponível para ser descarregado no comunidades@ina tem o copyright da entidade proprietária do licenciamento que o fornece. Os termos de utilização deste software são estabelecidos pela entidade proprietária do licenciamento que o disponibiliza pelo que recomendamos a leitura dos mesmos.
12. O administrador do comunidades@ina reserva-se o direito de bloquear um pedido de criação de uma Comunidade ou de um Fórum e de questionar o seu criador sobre a melhor medida a seguir caso o tema proposto nos mesmos já esteja contemplado num outro grupo existente no site;
13. O administrador do comunidades@ina reserva-se o direito de bloquear, alterar ou remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com os termos aqui expressos, por denúncia pelos membros do sítio ou quando tal seja considerado apropriado, sem aviso prévio.

Área de Membros & Informações Pessoais

1. Os utilizadores ao efectuar o registo no comunidades@ina comprometem-se a indicar um endereço de correio electrónico válido e actualizado.
2. Os utilizadores registados do comunidades@ina comprometem-se a manter as suas informações pessoais actualizadas na sua página de perfil.
3. Após efectuar o registo no comunidades@ina, o membro irá criar o seu nome de utilizador e palavra passe.
4. A confidencialidade dos dados de acesso ao sítio são da responsabilidade do membro que deve asseguram que os mesmos não são transmitidos a terceiros.
5. Caso o membro suspeite que terceiros obtiveram conhecimento dos seus dados de acesso deverá comunicar essa situação à Administração do sítio e alterar de imediato a sua palavra passe.
6. Todas as acções que decorram da utilização do uso inapropriado dos dados de acesso são da responsabilidade do membro registado que os criou.
7. O comunidades@ina disponibiliza um directório dos seus membros. Qualquer membro poderá pesquisar os perfis dos restantes membros através de:
   1. os filtros contidos na área de Membros;
   2. pesquisa genérica das tags (etiquetas);
   3. pesquisa da nuvem de tags que se encontra em todas as áreas do sítio.
8. Cada membro, ao registar-se no sítio, deverá indicar tags (etiquetas) associadas às suas áreas de interesse para que o seu perfil seja visível após consulta através deste meio.
9. A visualização do perfil completo de um membro do comunidades@ina apenas será possível aos restantes membros do sítio.
10. As informações visíveis na página de perfil dos membros do comunidades@ina são genéricas e permitem a sua identificação por outros membros (ex. nome, apelido, organismo, tags e comunidades a que pertence). Cada membro pode posteriormente editar outras informações adicionais.
11. As informações obtidas através desta área sobre os utilizadores do comunidades@ina apenas podem ser utilizadas para prossecução do interesse público, nomeadamente para a constituição de redes de contactos e/ou projectos em parceria entre os membros do sítio, não sendo permitida a utilização comercial das mesmas.
12. Os contactos dos endereços electrónicos dos membros do comunidades@ina não são passíveis de transmissão pois não constam no perfil dos membros. Todos os contactos por correio electrónico entre os membros do sítio são efectuados através de uma ferramenta própria para esse efeito (consultar FAQ).
13. A informação constante do perfil de membro e disponível na área de membros não pode ser vendida, cedida ou por qualquer modo tornada disponível a terceiros.
14. A administração do comunidades@ina compromete-se a não divulgar quaisquer contactos dos seus membros a terceiros.

Responsabilidades do comunidades@ina

1. O INA assume as suas responsabilidades relativamente à eventualidade de danos sofridos pelos utilizadores ou prejuízos derivados de actividades fraudulentas que decorram da actividade desenvolvida pela administração do comunidades@ina. Contudo, sendo um espaço público partilhado entre vários membros, a administração reserva-se o direito de se defender sempre que ocorram situações cujas responsabilidades venham a recair sobre membros do sítio ou terceiros, cuja actividade maliciosa ou negligente ponham em causa o bem-estar (psicológico ou em caso de danos materiais) dos membros do sítio.
2. Os conteúdos dispostos no sítio são em grande medida disponibilizada pelos seus próprios membros, não sendo possível a monitorização de cada item. Contudo, perante qualquer denúncia por parte de um membro, o comunidades@ina irá averiguar a situação reportada e agir de acordo com os Termos de utilização em vigor.
3. O comunidades@ina não pode garantir que a comunidade esteja livre de vírus ou erros informáticos. Todos os conteúdos devem ser verificados por um programa de antivírus actualizado previamente à instalação de qualquer ficheiro. Todos os downloads e prejuízos daí decorrentes no equipamento informático do utilizador são da inteira responsabilidade dos utilizadores.
4. Para facilitar a sua acessibilidade, o comunidades@ina inclui ligações para outros sítios, nacionais ou estrangeiros, na Internet. Quando utilizar as ligações para esses sítios, poderá receber um cookie. O INA não se responsabiliza pela política de segurança e privacidade dessas entidades. Aconselhamos que reveja e aceite as regras desses sítios antes de os utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sítios.
5. O comunidades@ina não garante o teor da informação disponibilizada nem o seu rigor (incluindo opiniões, conselhos ou hiperligações para outros sítios da web). Toda a informação existente no sítio tem finalidade informativa e não constitui aconselhamento de qualquer espécie, nomeadamente para fins de investimento, legais ou profissionais. A informação não deve ser utilizada sem uma avaliação independente. O sítio também não pode assegurar a remoção imediata de conteúdos inapropriados ou incorrectos.
6. Os membros do comunidades@ina são responsáveis pelas decisões que tomam em conformidade com as informações disponibilizadas no sítio ou por todos os tipos de comunicação efectuada entre os membros.
7. O comunidades@ina não assume qualquer responsabilidade formal por qualquer dano causado por vírus e/ou software malicioso que o membro receba através do sítio, ou qualquer acção que resulte do não cumprimento dos Termos de utilização, assim como quaisquer perdas financeiras, perdas de dados informáticos, reputação, entre outros.
8. Em nenhum momento o comunidades@ina poderá ser responsabilizado pelo não cumprimento do serviço por nós previsto nos Termos de utilização, caso esteja impedido de o fazer por motivos de força maior, incluindo:
   1. Greves ou disputas legais;
   2. Fenómenos da natureza (fogo, inundações ou tempestades);
   3. Fenómenos sociais (revoltas ou guerra);
   4. Conformidade com a legislação portuguesa em vigor (regulamentos, diplomas legais, actos, omissões do governo ou outras entidades competentes;
   5. Acidentes, falhas de equipamentos ou serviços internos e externos, incluindo indisponibilidade de serviços de telecomunicações, linhas ou outros equipamentos.
9. Os membros do comunidades@ina comprometem-se a aceitar as limitações enunciadas nas responsabilidades dos Termos de utilização, enquanto beneficiários do serviço prestado pelo sítio.

 Responsabilidades dos Membros do comunidades@ina

1. Os membros do comunidades@ina são responsáveis por todas as comunicações que efectuem no sítio, incluindo mensagens nos fóruns de discussão, comentários a recursos e eventos, entre outros.
2. Qualquer actividade ilícita por parte dos membros será da sua inteira responsabilidade e o INA reserva-se o direito de prosseguir acção judicial nos termos da Lei Portuguesa em vigor de acordo com o delito verificado, nomeadamente, todas as acções que perturbem o bom funcionamento técnico do sítio (quebras de segurança no sistema, instalação de software malicioso ou vírus ou qualquer tipo de ataque do tipo denial of service), ficando as despesas judiciais a cargo do membro infractor.
3. A administração do comunidades@ina reserva-se o direito de, quando tal for considerado apropriado, contactar o utilizador que deu origem a uma denúncia/reclamação, informando-o/a da avaliação feita sobre o problema colocado, das medidas tomadas, e que resposta se pretende por parte do/a visado/a.
4. O comunidades@ina. pt reserva-se o direito de suspender o registo de utilizador por quebra dos Termos de utilização, face a uma denúncia por outros membros, da seguinte forma:
1. O membro será contactado pelo administrador por correio electrónico, informando que foi efectuada uma denúncia sobre o seu comportamento e que este primeiro contacto constitui uma advertência. Informa que a administração irá acompanhar as suas acções por um período por si determinado;
2. Caso o mesmo membro quebre o cumprimento dos Termos de utilização após a advertência da administração, o seu acesso ao sítio poderá ser bloqueado pelo período de uma semana;
3. Caso o membro quebre de novo o cumprimento dos Termos de utilização após a advertência e sanções anteriores, o seu acesso ao sítio poderá ser bloqueado pelo período de um mês.
5. O comunidades@ina. pt reserva-se o direito de suspender por tempo indeterminado ou fazer cessar o registo de utilizador sem pré-aviso, se for razoavelmente provado que existe uma quebra nos Termos de utilização por parte do mesmo e que essa quebra seja considerada pela administração como gravosa para o bem-estar do serviço prestado pelo sítio e para a interacção entre os membros, independentemente dos avisos referidos no ponto anterior.
6. Se alguma mensagem sua foi apagada e tiver dúvidas sobre o motivo porque tal aconteceu, consulte os Termos de utilização ou contacte a administração através do comunidades@ina. pt.
7. O utilizador suportará os custos em que o INA incorra devido a acções judiciais, perdas ou danos causados a terceiros (incluindo ao próprio sítio ou outro utilizador), por:
   1. A sua utilização dos serviços previstos no sítio ou por quem tenha acesso aos respectivos dados de acesso ao mesmo;
   2. Quaisquer conteúdos ou informação disponibilizado na área pública do sítio ou no espaço privado das comunidades de prática.

Condições Gerais do Termos de utilização

1. Qualquer falha ou atraso na instauração de procedimentos legais relativamente à utilização maliciosa dos serviços prestados pelo comunidades@ina, a conteúdos ou políticas de utilização, não podem ser vistos como uma autorização para essas práticas. Do mesmo modo, qualquer excepção que seja concedida não consubstancia uma autorização futura para práticas similares.
2. Se uma parte destes Termos de utilização for anulada judicialmente, o remanescente mantém-se em vigor.
3. Os Termos de utilização aqui presentes não pretendem ser nem consubstanciam uma parceria ou associação de qualquer espécie entre o comunidades@ina e o utilizador e este não está autorizado a actuar como agente do comunidades@ina .
4. Os Termos de utilização aqui presentes não podem ser invocados no âmbito de uma relação contratual por uma terceira parte, sendo que estes dizem apenas respeito ao comunidades@ina e aos seus membros (após registo electrónico no sítio).
5. Os Termos de utilização pressupõem que qualquer contacto através de envio de mensagem de correio electrónico de um membro para a administração do sítio serve como notificação formal. De igual modo, qualquer contacto da administração para um membro através do endereço indicado por ele indicado aquando do registo no sítio (podendo o mesmo ser actualizado pelo próprio membro) deverá ser considerado formal. As notificações serão consideradas entregues formalmente aos destinatários (em ambos os casos) no dia seguinte ao envio da mensagem electrónica, excepto se este ocorrer no período do fim-de-semana ou num dia feriado nacional.
6. Os Termos de utilização aqui presentes têm prevalência sobre quaisquer outras políticas definidas internamente entre os facilitadores das comunidades privadas e/ou os moderadores de fóruns no espaço público do comunidades@ina. Caso surjam inconsistências entre quaisquer outras políticas definidas no sítio os Termos de utilização aqui presentes prevalecem sobre os restantes.
7. Quaisquer outros elementos de vinculação com os serviços prestados pelo comunidades@ina para além dos Termos de utilização aqui presentes não são considerados válidos.
8. Os Termos de utilização são interpretados de acordo com a Lei Portuguesa e tanta a administração do sítio como os seus membros submetem-se à jurisdição exclusiva dos respectivos órgãos judiciais portugueses.
9. Os Termos poderão ser alterados em qualquer momento por decisão do INA, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no sítio. O acesso e utilização posteriores do sítio por um membro serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos de utilização alterados.
10. Os membros do comunidades@ina podem cessar o acordo estabelecido nos Termos de utilização através de contacto directo com a Administração do sítio, sendo então vedado o seu acesso ao mesmo.

Contactos